Em tempos de eleições, os debates sobre a diversidade sexual e outros temas ligados a comunidade LGBT entraram em pauta, pois as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais representam uma parte significativa da população. Parcela que é marginalizada, espancada, humilhada e morta por grupos e pessoas que se recusam a aceitar as alteridades da vida em sociedade.
O esforço e as conquistas do movimento LGBT garantiram uma maior visibilidade desta minoria, sobretudo com a consolidação das Paradas e marchas LGBT. Nos últimos tempos, houve significativos avanços no debate, os quais permitiram algumas conquistas significativas como a união estável homoafetivo, o nome social, adoção de casais homoafetivos, dentre outros.
A caminhada por direitos e garantias da comunidade LGBT ainda está muito longe de ser perfeita, pois os avanços jurídicos existentes ainda não foram devidamente regulamentados. Além de ser crescente o número de agressões físicas e mentais e assassinatos contra sujeitxs LGBT.
No contexto das eleições, as candidaturas à presidência, sem deixar de mencionar os demais cargos eletivos (deputados e senadores), em sua maioria, não colocaram em pauta questões LGBT. Dentre as/os candidatos/as, somente a Luciana Genro, do PSOL, pautou abertamente temas de interesse LGBT, mesmo assim se omitindo neste 2º turno do enfrentamento direto contra o bloco de Aécio e seus apoiadores, que representam o extremo conservadorismo e a LGBTfobia propriamente dita em seus discursos e práticas. Dilma se posicionou de modo raso e indireto, apoiando somente a criminalização da homofobia, e Marina Silva até fez algum apontamento, mas retirou as propostas quando pressionada por setores religiosos fundamentalistas da coligação dela.
A ausência da pauta LGBT nos debates eleitorais tem explicação na lógica do atual sistema político brasileiro, pois a vitória das eleições depende do apoio de grupos políticos bem fortalecidos no Brasil: os empresários, ruralistas e religiosos fundamentalistas.
Este fortalecimento se dá em virtude de uma lógica econômica que impera sobre a política, isto é, a ideia de que o dinheiro é quem decide as eleições. Destaca-se ainda que esses políticos reproduzem e primam pela defesa de valores conservadores, por uma moral hipócrita que confrontam a existência dos sujeitxs LGBTs.
Isto é facilmente visualizado na prática, basta verificar os atrasos intencionais em discutir a PLC 122, os ataques constantes ao projeto de Lei João W.Nery e a inexistente discussão sobre a união civil homoafetiva. A supremacia destes grupos políticos impede que partidos políticos apoiem incondicionalmente a pauta, sem sofrer retaliações de um conservadorismo que impera na política, com a exceção de partidos que nunca tiveram chance de vencer as eleições.
O contexto das eleições do primeiro turno foi complicado para comunidade LGBT, mas no segundo turno as complicações só aumentaram. O embate eleitoral foi polarizado em dois projetos, o neodesenvolvimentisto da frente impulsionada pelo PT e, em contraponto, o fantasma da política neoliberal do PSDB como proposta de algo novo. Nesta disputa, a comunidade LGBT encontra-se praticamente invisível do debate.
A problemática central não está localizada do desinteresse dos projetos do PT e do PSDB, mas no possível retrocesso que resguarda este último. A política do PSDB é uma velha conhecida do Brasil, de Fernando Collor a FHC, o neoliberalismo já demonstrou que não há espaço para as minorias, não só LGBT, mas os negros, as mulheres e indígenas. A política econômica não favorece amplos setores sociais, mas a uma minoria que se vale da exploração da classe trabalhadora e da sistemática negativa de direitos básicos à grande parte da população.
O governo do PT é marcado por uma série de contradições, e a própria postura perante as pautas LGBT é um resultado disso, tendo alguns tímidos avanços junto à realidade LGBT, porém foi marcado por avanços significativos nas políticas sociais e econômicas do país. No campo social, o acesso à educação foi ampliado por via das cotas, do REUNI, FIES e o PROUNI; programa “mais médicos” ampliou drasticamente o acesso ao atendimento básico a grande parte das pessoas.
No campo da economia, a valorização histórica do salário mínimo teve impactos profundos na realidade do país, chegando ao patamar aproximado de R$800,00 no início de 2015. O Brasil alcançou o patamar de 6ª maior economia social, com o grande feito de fundar um banco de Desenvolvimento, BRICS, indo de encontro à esfera de poder mundial do imperialismo.
Em modo antagônico, os governos do PSDB foram marcados pela privatização de bens e serviços públicos, com salários diminutos, por via de um Estado repressor dos movimentos sociais. Durante o período do PSDB, não houveram avanços significativos na pauta, sequer haviam debates massivos sobre questões relacionadas a sexualidade e identidade de gênero, restava a marginalização e o preconceito.
Além de mera visualização dos dispares projetos de governo, é importante alertar que as eleições do primeiro turno foram responsáveis por eleger um congresso nacional tão conservador quanto o existente em 1964. Houve o aumento da bancada dos empresários, ruralistas, militares, e, principalmente, da bancada evangélica fundamentalista.
Com esta nova – ou velha? – conformação de deputados e senadores será muito mais difícil favorecer um projeto de emancipação e garantia de direitos LGBTs, com grandes riscos de simplesmente não acontecer. Ao contrário, torna-se provável que venha uma onda de conservadorismo com tentativas sistemáticas de restrição total de direitos.
Esta mesma bancada já demonstrou amplo apoio a candidatura de Aécio Neves, pois deputados como Jair Bolsanaro e Marco Feliciano, o pastor Silas Malafaia, inimigos declarados do movimento LGBT, já se aliaram ao candidato Tucano. Portanto, não faz sentido apoiar uma candidatura cujo projeto é o mesmo que espanca, humilha e assassinam inúmeras lésbicas, gays, bissexuais e, principalmente, as populações *trans. O primeiro passo é ser contra o PSDB e os próximos são continuar nas ruas reivindicando nossas bandeiras e pautar a reforma política como bandeira de luta, as demandas LGBT só serão pautadas e aprovadas com uma nova correlação de forças políticas. A qual será alcançada a partir da uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político.
A reforma política deve ser uma das bandeiras centrais, mas está só poderá ser visualizada se o PSDB não voltar ao poder. Com um congresso nacional conservador, atrelado a um possível poder executivo com caráter semelhante, os próximos quatros anos irão gerar um retrocesso sem precedentes para o Brasil e na América Latina.
A reeleição de Dilma Rousseff tem que ser central para o movimento LGBT, e apoiar a candidatura não significa se eximir das críticas e contradições do governo do PT, mas sim adquirir mais força política para o movimento. A própria plataforma eleitoral de Dilma já se comprometeu com diversos pontos fundamentais para a comunidade LGBT (fonte: http://www.dilma.com.br/propostas/pdf/folheto-9-LGBT.pdf).
Eleger Dilma não fará desaparecer as contradições dos governos do PT, tampouco eximir qualquer posicionamento crítico às medidas e políticas que não beneficiem o movimento. Ao contrário, é a partir desta reeleição que o movimento poderá pautar com maior força, políticas públicas, direitos e garantias.
O apoio à reeleição de Dilma não deve ser feito com culpa ou desagrado, ao contrário, a comunidade LGBT deve se pronunciar com força e coragem, pois o que está em jogo é a vida de milhares de sujeitxs. Com um retorno do PSDB as conquistas mínimas serão relegadas e uma nova onda de repressão pode ser o ponto fundamental para uma desmobilização massiva e fatal do movimento.
Por isso que o coletivo de diversidade sexual Mão Roxa se posiciona a favor da candidatura da presidente Dilma Rousseff, por acreditar que o retorno do PSDB significa o retrocesso para o Brasil, principalmente para o movimento LGBT. Somente no contexto de contradições do neodesenvolvimentismo do atual governo que será possível construir uma nova plataforma de força social - a Reforma Política - capaz de fortalecer o movimento LGBT brasileiro.
"Igualdade pressupõe liberdade. Liberdade de ser diferente, de se expressar diferente, de amar sem medo, de SER sem medo. Pátria livre, livre de todos os preconceitos, explorações e opressões!"
COLETIVO MÃO ROXA
